sexta-feira, 15 de julho de 2011

CARTA ABERTA AOS MILITARES ESTADUAIS: ESCLARECIMENTOS, AGRADECIMENTOS, CRÍTICAS, DESABAFOS E AFIRMAÇÕES.

Através das frases abaixo, modestamente, espero contribuir para o desenvolvimento contínuo da consciência de classe dos militares estaduais, sejam praças, oficiais, serviço ativo e/ou reserva remunerada. A minha contribuição não se consuma quando concordam com minhas palavras, com meus textos; ela se consuma na discussão saudável que se origina, “apimenta” ou desenvolve. O que eu aprendo / “acho que aprendo” sobre o CBMAC e a PMAC, aprendo com o convívio diário junto a vós militares.

1. Sobre as negociações e seus resultados: Nossa vitória foi do tamanho da nossa luta (incluindo principalmente a base, os associados)! Foram batalhas duras, consumiram meses... Não avançamos o que queríamos, mas ficaram sementes que já estão germinando e nos trará bons frutos. A negociação nunca cessa. Lideranças e membros de Associações não podem descansar na defesa dos seus representados, mas não podem ir sozinhos nem com poucos. Por outro lado, temos documentos oficiais com as pautas em relação às quais o Governo do Estado se comprometeu atender. Já foram votados o Quadro de Oficiais do CBM (o mesmo que a PM teve em 2009), o reajuste linear de 20% em 4 parcelas e a etapa de alimentação. Estamos aguardando as outras: I. auxílio fardamento; II. nível superior para ingresso como SD PM/BM, valorizando a carreira; III. seguro em caso de morte ou invalidez; IV. terceirização dos serviços de limpeza; V. aumento dos valores mensais destinados ao banco de horas PM/BM; VI. Convocação do cadastro de reserva do concurso SD PMAC 2009; VII. Por fim, discussões em Grupos de Trabalho para conquistas em relação ao risco de vida, expansão do quadro organizacional PM/BM, PCCR servidores civis, redução da carga-horária semanal, regulamento disciplinar, reenquadramentos e reestruturação da carreira militar estadual. Certamente, se o Governo do Estado cumprir sua parte, colherá seus frutos também, assim como a sociedade. Parafraseando determinado Assessor Especial, a verdade deve ser o escudo do Gestor Público.

2. Sobre os Oficiais PM/BM: O oficialato nunca foi nosso adversário, pelo menos não deve ser. Infelizmente, dadas as circunstâncias, parte significativa dos Senhores, metaforicamente escrevendo ou literalmente até, passaram a ver a Comissão de Negociação (alguns dos seus membros em especial) como “adversários a ser eliminados do coliseu”. Particularmente, não vejo oposição entre nós praças e o oficialato. Além disso, não me acovardei nem vou temer nada na defesa dos interesses dos militares estaduais. A Comissão de Negociação lutou por todos, até pelo oficialato. E não fizemos mais que nossa obrigação. Não temos adversário, pois prefiro ver o Estado como potencial aliado ao interesse coletivo, em especial o Poder Executivo. Apesar disso, nunca terei postura subserviente e lesiva aos milicianos que represento. Nessa luta sem sangue, ideológica e legítima só há espaço para o interesse coletivo da categoria.

3. Sobre os 5 (cinco) sindicatos e a associação da saúde: Compor força de mobilização com os servidores da saúde foi fundamental. Ocorreu em momento que as negociações estavam travadas. Em que a postura da Equipe de Governo, nas palavras do Presidente do SINTESAC, “abria a porta e apagava a luz”. Essa união reoxigenou o movimento e a mobilização. Nós militares estávamos ficando roucos e de repente ganhamos “nova banda de música” para nosso coro. Tentaram quebrar nossa união, mas íamos ficando mais próximos, criando liga... Infelizmente, de modo adverso, muitos militares ainda tinham e têm espírito sectário, querem se isolar, não se misturar. Senhores militares, por favor, entendam: nós não somos melhores que os civis. Nós somos diferentes. Lembrem que suas mães, pais, irmãos, esposas, maridos e amigos são civis! E nós os amamos. Meus sinceros agradecimentos ao SPATE, SINDMED, SINTESAC, SINDIFAC, SINODONTO e à Associação dos Radiologistas. Poderemos estar juntos na próxima luta, sem partidarizar e sempre no interesse da nossa base.

4. Sobre a Nova Diretoria da AME/AC: Essa nova diretoria (Presidida pelo honrado e comedido SGT PM Isaac Ximenes) surgiu no “campo de batalha”, na época em que a falta de diálogo cessou a sintonia que deveria haver entre trabalhadores e patrões. Na época em que, como dizia sempre o SGT BM Jusciner, “o Estado estava gerando conflitos”. Prevalecia a filosofia política de Thomas Hobbes (absolutismo), na qual, por adaptação, o Estado deveria tratar trabalhador e movimento reivindicatório em termos cirúrgicos (amputar), não político (dialogar). Só bem depois, parafraseando o Deputado Moisés Diniz, encontrou-se o “caminho do meio”, nem em um extremo, nem no outro, especialmente após a substituição da equipe de negociação (embora o problema não estivesse necessariamente no negociador, mas na ciência política utilizada). Aproveito para agradecer ao Deputado Moises Diniz pelo empenho em mediar as tensões originárias da forma, segundo ele mesmo derrotada, de modo de relacionamento sindicatos/associações versus Governo do Estado. Afinal, gestores e servidores públicos são peças da mesma engrenagem social.

5. Sobre a atuação do Deputado Major Rocha: Independente de ser oposição ou situação ao atual Projeto Político, o Parlamentar em apreço teve atuação inteligente e respeitou o interesse da categoria, não partidarizando a pauta salarial e de melhoria nas condições de trabalho. Já no mês de dezembro, após a diplomação, houve reunião na Associação de Subtenentes e Sargentos da PMAC para ouvir as reivindicações da categoria. Após isso, no dia 03.01.2011, já procuramos e nos reunimos com o Secretário de Articulação Institucional. No mês seguinte, a Comissão (em formação) e o parlamentar estiveram reunidos com o Secretário Ildor Reni Graebner (Segurança Pública). Em março, o Deputado visitou o Vale do Juruá junto com o Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, Presidente da ACASPMAC e eu, representante da APRABMAC (na época a AME não estava à disposição dos milicianos). A visita ao Vale do Juruá foi determinante para que os militares lá residentes conhecessem nossas pautas, fortalecendo a união e reiniciando o real processo de construção de pensamento de categoria unificada. Depois, no ato público de 04 de maio de 2011 uma equipe foi deslocada novamente ao Vale do Juruá, visando auxiliar na mobilização e organização. Além disso, passado cerca de um mês, junto ao Deputado Major Rocha, retornamos ao Vale do Juruá para atualizarmos as informações. Várias foram as outras contribuições do parlamentar em comento, especialmente aquelas feitas através do Plenário da ALEAC. Não tenho partido político na defesa dos interesses militares, mas temos que reconhecer a ajuda, independente do lado que venha. Prova de independência é que antes da primeira reunião com a Equipe de Governo pedimos para que o Deputado Major Rocha não fosse à mesa para não dar viés político-partidário. O mesmo respeitou o pedido e deixou nas mãos da Comissão de Negociação, mas nunca deixou de acompanhar e contribuir ativamente.

6. Sobre o Governo do Estado: Nunca escondemos que o Poder Executivo detém o poder de conceder aumento salarial e outras melhorias. Naquilo que o mesmo faz e vier a fazer em prol da categoria será reconhecido e colherá os frutos. Estamos de “olho no retrovisor” em relação às percas salariais da última década. Nós, integrantes das Associações Militares, não queremos que o Governo se exponha a tentar “vender pano vermelho em velório”, nem medir forças e tentar desestabilizá-lo, mas acreditamos que podem fazer a opção política de valorização real da nossa categoria. Já ouvimos que o Governador é sensível a fazer justiça em algumas injustiças da nossa remuneração. De início, que se cumpram as pautas pactuadas. No entanto, conforme dito em mesa de negociação nós queremos avançar nas datas e antecipar benefícios. Acreditamos que o canal do bom diálogo Governo/Associações ficou aberto. E que o bom diálogo continue entre Comandos-Gerais/Associações. Nós reafirmamos a independência e o respeito na Gestão coletiva da APRABMAC e AME/AC, ambas nascidas em 2011 e sob o lema “RESGATE”.

Respeitosamente,

Abrahão Carlos Mota Púpio – SD BM
Membro do Conselho Deliberativo da AME/AC
Tesoureiro da APRABMAC

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