segunda-feira, 26 de agosto de 2013

CONTRACHEQUE ON LINE A DISPOSIÇÃO...MAS PELO MENOS NO MEU, SEM 0S 10%


O CONTRACHEQUE  ON LINE dos Policiais Militares já se encontra disponível, na página do Governo do Estado do Acre, acesse o endereço www.ac.gov.br, vá na parte de Servidor Público/Informações Financeiras, cadastre sua senha ou se você já possuir, imprima ou visualize o seu contracheque.
O detalhe é que, pelo menos no meu contracheque, os 10% referente ao parcelamento da Isonomia para equiparação do Risco de Vida, ainda não consta.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

DIVULGADO NO DIÁRIO OFICIAL ISONOMIA PROGRESSIVA NA GRATIFICAÇÃO DO RISCO DE VIDA DOS BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS MILITARES E CIVIS E SERVIDORES DO IAPEN/AC E ISE


ESTADO DO ACRE
LEI Nº 2.729 DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Concede isonomia progressiva na gratificação do risco de vida dos bombeiros militares, policiais militares e civis e servidores do IAPEN/AC e ISE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedida isonomia progressiva na gratificação do risco de vida aos militares, prevista na Lei Complementar n. 164, de 3 de julho de 2006, observados os percentuais não cumulativos do Anexo Único desta lei, que serão aplicados sobre a diferença entre o valor da gratificação recebida atualmente pelo Posto/Graduação de Coronel da Polícia Militar e o valor da gratificação recebida atualmente pelo Posto/Graduação do Militar.
Art. 2° Fica concedida isonomia progressiva na gratificação do risco de vida aos policiais civis e aos servidores do IAPEN/AC e do ISE, previstas respectivamente nas Leis n. 2.250, de 21 de dezembro de 2009, 2.180, de 10 de dezembro de 2009 e 2.111, de 31 de dezembro de 2008, observados os percentuais não cumulativos do Anexo Único desta lei, que serão aplicados sobre a diferença entre o valor da gratificação recebida atualmente pelo Posto/Graduação de Coronel da Polícia Militar e o valor da gratificação recebida atualmente pelos cargos de policial civil e de servidor do IAPEN/AC e ISE.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 22 de agosto de 2013, 125º da República, 111º do
Tratado de Petrópolis e 52º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
ANEXO ÚNICO
MESES                                                                       PROPOSTA
AGOSTO DE 2013                                                         10%
SETEMBRO DE 2013                                                    20%
OUTUBRO DE 2013                                                      30%
NOVEMBRO DE 2013                                                  40%
DEZEMBRO DE 2013                                                   50%
13º SALÁRIO DE 2013                                                 50%
JANEIRO DE 2014                                                        60%
FEVEREIRO DE 2014                                                  70%
MARÇO DE 2014                                                        100%

Fonte: Diário Oficial do Estado do Acre, 23.08.2013.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

UM POUCO DE JUSTIÇA...POR CAUSA DE CONTRAVENÇÃO PENAL, GILBERTO DINIZ PAGA 10 SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DE UMA ENTIDADE CATÓLICA

No dia 03 de Maio de 2013, passei por uma situação muito desagradável, por conta de uma comemoração na casa do Sr. Gilberto Diniz e de muitos fogos em cima da minha residência, a minha filha ficou com alguns transtornos, tentei resolver indo até a casa do citado, mas ele não deu atenção, em seguida resolvi registrar Noticia Crime (Queixa) e dias depois resolvi procurar os meios competentes, no caso o Ministério Público pelo fato do mesmo ser Deputado Estadual, fui atendido pela Promotora Patricia Paula, que ouviu meus argumentos e encaminhou via E-mail a notícia crime para a Procuradoria em Rio Branco.
A seguir, você confere na Integra a Decisão, em qual o acusado "reconhece o erro" e aceita pagar 10 Salários Mínimos à entidade Raio de Sol, vinculada a Igreja Católica.
Classe: Inquérito Policial nº 0001434-69.2013.8.01.0000
Origem: Rio Branco Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Adair Longuini, Indiciante: Ministério Público do Estado do Acre, Procurador: Alvaro Luiz Araújo Pereira, Indiciado: Gilberto Gil Gouveia Diniz Advogado: Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB: 3383/AC)
Objeto: Contravenções Penais TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos doze dias do mês de julho do ano de 2013, às 9h30, na Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal de Justiça deste Estado, nesta cidade de Rio Branco, onde estavam presentes o Desembargador Adair Longuini, Relator nos autos em epígrafe; o representante do Ministério Público, o Procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira; bem como o autor dos fatos, o Deputado Estadual Gilberto Gil Gouvea Diniz, acompanhado de seu advogado, Doutor Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB/AC nº 3.383), devidamente intimados e apregoados na forma da lei. Declarada aberta a audiência, foi esclarecido às partes que em se tratando de contravenção penal prevista no art. 42, incisos I e III, do Decreto-Lei nº 3.688/41, considerada, portanto, infração de menor potencial ofensivo, a teor do art. 61, da Lei nº 9.099/95, não sendo o caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, a ser especificada na proposta, conforme autoriza o art. 76, da Lei nº 9.099/95. O Procurador de Justiça acima identificado fez a seguinte proposta: o pagamento de 10 (dez) salários mínimos com destinação à entidade Raio de Sol, vinculada à Igreja Católica, em duas parcelas mensais, vencendo-se a primeira no dia 23 de julho e segunda no dia 23 de agosto do corrente ano, cujo depósito deverá ser efetuado por intermédio do Juízo da Comarca de Sena Madureira, o que foi aceito pelo advogado presente Dr. Cristian, bem como pelo autor do fato. Homologo para os devidos fins de direito o acordo celebrado entre as partes, declarando a extinção do processo após cumprida a prestação imposta. Publicação e intimação das partes em audiência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente audiência. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, __________Bel. José Vicente Almeida de Souza, Gerente de Feitos Judiciais, o digitei e subscrevo. Des. Adair Longuini Relator Álvaro Luiz Araújo Pereira Procurador de Justiça Gilberto Gil Gouvea Diniz Autor dos fatos
Com informações do tjac.jus.br

* Alguns podem dizer que 10 Salários Mínimos não é muita coisa, outros podem dizer que ele reconheceu o erro (acho louvável), mas poderia ter feito antes e ter evitado tudo isso, ainda há ter pessoas que vão dizer: "esse dinheiro é nosso mesmo e não é nada pra ele", nada disso importa.
O QUE IMPORTA MESMO É QUE UM POUCO DE JUSTIÇA FOI FEITO. 

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

PREFEITURA RECONHECE DÍVIDAS, ACERTA PARCELAMENTO E ENCAMINHA SOLUÇÃO COM O FGTS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS

Hoje (07) na Agência da Caixa Econômica de Sena Madureira, o Prefeito de Sena Madureira "Mano Rufino" assinou um Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS, fato esse que pode fazer com que a partir de amanhã, quando a Prefeitura fizer o depósito da 1ª parcela, os funcionários municipais possam começar a  receber os seus pagamentos referentes ao FGTS, tanto o atual, como o atrasado.
Ao chegarem na Prefeitura, os atuais gestores encontraram uma situação critica, com dívidas de várias gestões passadas, existia um parcelamento de 2009 para trás e outro de 2010, incorporando o de 2009. Nos anos de 2010, 2011 e 2012 só foi recolhido o FGTS no tempo em que o Prefeito foi  Biléu do Incra.
O Prefeito "Mano Rufino" encarregou o seu vice Hermano Filho, para cuidar dessa situação, que levou um bom tempo para levantar toda a documentação necessária, tendo inclusive que localizar o Decreto de Criação do Departamento do Alto Purus e o Decreto que criou o Município de Sena Madureira. Outra dificuldade para articular o entendimento junto a Caixa Econômica, foi o fato da GIFUG (setor que cuida do FGTS) ficar em Manaus, por isso foi muito importante a ajuda do Sr Gregório (Gerente da Agência da Caixa Econômica de Sena Madureira). Mas no final de tudo, hoje (07) o tão sonhado acordo foi assinado.
O Valor da dívida é de R$ 5.289.781,18 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) e será pago em 180 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 29.387,67 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
Com informações e fotos de Hermano Filho

SERÁ? DIRETOR DO DNIT GARANTE RECUPERAÇÃO DA BR 364 ATÉ SENA MADUREIRA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai recuperar a rodovia BR-364, no trecho entre Rio Branco e Sena Madureira, no Acre. Para isso, o órgão já licitou o trecho de 145 km em três blocos – em dois deles a licitação já foi homologada, e em outro, a licitação será feita nos próximos dias.
A boa notícia foi dada nesta quarta-feira, 7, em Brasília,  pelo diretor geral do órgão, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, durante audiência com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).  No mês passado, taxistas e toyoteiros que atuam no transporte de passageiros e mercadorias fecharam o trecho da rodovia devido à precariedade do asfalto.
No encontro com Bittar, Fraxe informou que o Dnit entrou em ação assim que foi informado da situação. “E já tomamos todas as medidas para garantir trafegabilidade e segurança àqueles que utilizam o trecho”, explicou o diretor do Dnit. Ele também acrescentou que a recuperação e manutenção da BR-364 entre Rio Branco e Sena Madureira está sob a responsabilidade do órgão.
Fraxe também disse a Marcio Bittar que o Órgão também já iniciou as obras de recuperação da BR-317, no trecho Rio Branco-Brasiléia-Assis Brasil. “O Dnit está ciente da situação das rodovias federais no Acre e já começou a agir”, disse Jorge Fraxe. Ainda durante o recesso, Marcio Bittar acionou Dnit para tratar da recuperação das rodovias federais no Estado após informado do bloqueio do trecho entre Rio Branco e Sena Madureira.
Informações do Ac24horas.com
* Se não me engano realmente essa licitação já ocorreu à algum tempo, pois já existe até Placas na Estrada informando sobre a recuperação, o problema é que ela (recuperação) até hoje ainda não saiu do papel e a população em geral, assim como os condutores de veículos, continuam sofrendo com a atual situação. Buracos, buracos, barro vermelho e promessas, isso é o que presenciamos.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

VINGANÇA...JOVEM EXECUTADO, ARMA E AUTOR DO HOMICÍDIO APREENDIDOS

Na noite de ontem (05), por volta de 20h30min o jovem Rudson  Erlandes Bento de Figueiredo, 19 anos foi executado com pelo menos 04 (quatro) tiros, o fato aconteceu na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Cunha Vasconcelos e a Travessa Nunes, a vítima respondia a pelo menos 02 (dois) processos na esfera criminal, um por Crime do Sistema Nacional de Armas e outro por Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
Segundo algumas testemunhas que não quiseram se identificar, foram ouvidos em torno de 04 (disparos) e depois visualizaram Rudson correndo, vindo da direção das "Casas do Ninha", local aonde depois foi encontrado a bicicleta da vítima, vindo a cair antes de chegar na Rua Cunha Vasconcelos. Imediatamente os Militares e a Equipe da Samu foram acionados por populares, mas já não foi possível fazer nada pela vítima, pois a mesma já estava sem vida.
CHAPÉU É PISTA NO LOCAL DO CRIME QUE LEVA A APREENSÃO DO MENOR INFRATOR E A ARMA UTILIZADA NO CRIME
Os militares do Núcleo de Inteligência e do Grupamento Giro, foram informados por alguns populares sobre um possível autor dos disparos e fizeram uma varredura no local e encontraram um simples chapéu, mas esse chapéu foi a pista que resolveu o crime, isso sendo possível pelo fato do provável autor sempre andar com um chapéu igual ao encontrado na cena do crime e os militares terem em seu poder um foto do mesmo com tal chapéu.
Imediatamente os militares seguiram até a residência do menor e foram informados por sua mãe que o mesmo não estava em casa, mas que teria certeza que o mesmo estava na casa de sua irmã, próximo a ponte, todos seguiram para a casa da irmã do menor acusado, localizada na Rua próximo a Ponte José Nogueira Sobrinho, chegando ao local o menor foi encontrado e confessou o crime, dizendo ainda que só matou o mesmo por vingança, tendo em vista que a vítima em outras vezes já teria tentado contra o autor e que depois do Homicídio teria jogado a arma do crime no rio. No caminho para a Delegacia, ainda na presença de sua mãe, o menor confidenciou aos militares que teria deixado a arma utilizada no crime em uma residência localizada no "Beco do Valdiro", dentro de um galinheiro. Todos seguiram para o local e a arma foi encontrada, tratava-se de um Revolver cal.38, para 07 (sete) munições, sendo que no momento da apreensão existia 04 (quatro) munições deflagradas e 03 (três) ainda intactas.
De acordo com informações preliminares, a arma apreendida pertencia ao quadro da Polícia Civil e teria sido comprada pelo menor infrator na cidade de Rio Branco-AC.
Diante dos fatos, o menor infrator foi conduzido para a Delegacia Local para que as demais providências cabíveis ao fato fossem realizadas.
Fotos: Gilberto Monteiro e Aleykson Marques
*PARABÉNS AOS MILITARES PELA A AÇÃO RÁPIDA QUE ELUCIDOU MAIS UM CASO.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

MAIS UMA DO "NÓ", ESTÁ VIRANDO ROTINA...ANÃO PUGILISTA "NÓ DE PAU" É PRESO NOVAMENTE POR AGREDIR ESPOSA


Conhecido nacionalmente como um dos anões pugilistas de Sena Madureira, filmado pela Rede Record de televisão, José Carlos da Silva Nascimento ou simplesmente "Nó de Pau", deu entrada na manhã de Domingo (04) na Delegacia de Policia de Sena Madureira, pelo fato de mais uma vez ter agredido a sua esposa, o mesmo foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
Pelo jeito o nosso Anão Pugilista não gosta de bater somente nos ringues, ele faz todo o seu treinamento em casa, batendo em sua esposa. O problema é que tudo que ele ganha nos ringues, tem que pagar de fiança para sair da cadeia. Repense melhor as suas atitudes campeão.
Confira abaixo os posts das duas prisões anteriores do Campeão "Nó de Pau".

BRINCADEIRA DE CRIANÇA?...MAIS 3 ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM SENA MADUREIRA COM UM MENOR DE IDADE.

Foto: Roberval Pinheiro
Na noite da última sexta feira (02) Policiais Militares apreenderam mais 03 (três) Escopetas em Sena Madureira, as armas estavam em poder de um menor de apenas 14 anos de Idade
OS FATOS
Por volta das 19h00min ocorreram várias ligações para o 190 (telefone de emergência da Polícia Militar), dando conta de que teriam acontecidos vários disparos de armas de fogo, próximo ao comercial 06 irmãos, disparos esses efetuados por alguns rapazes.
Chegando no local os Militares comandados pelo SGT PM Teles, foram informados por populares que os disparos teriam sidos efetuados por um menor, passando aos policiais todas as características e nome do menor. Em seguida os militares abordaram o menor no Bairro Cristo Libertador e após fazerem uma busca pessoal no mesmo, não foi encontrado nada, mas após algumas perguntas o menor relatou aos militares que existia 03 armas escondidas na residência de seu Pai, os militares se dirigiram até o local na rua Luíza da Costa Figueiredo, Bairro Eugênio Areal e com a autorização do pai do menor, fizeram buscas e encontraram debaixo do colchão de sua cama as 03 Escopetas, sendo 02 (duas) Calibre .20, municiadas com cartuchos Intactos e e 01 (uma) calibre .36 com cartucho deflagrado. 
O pai do menor ficou surpreso com a quantidade de armas encontrada dentro de sua residência.
O menor infrator foi conduzido para a Delegacia Local, para que as demais providências cabíveis ao fato fossem realizadas.
Em Sena Madureira, somente esse ano já são 85 (oitenta e cinco) armas de fogo apreendidas pelos Policiais Militares.
*AONDE VAMOS CHEGAR? Antigamente as brincadeiras de crianças eram, Pião, Amarelinha, Peteca, Manja, Pique Esconde e muitas outras brincadeiras lúdicas. E mais ainda, na noite de Natal, as crianças dormiam cedo para que quando amanhecesse o dia, estivesse embaixo de sua cama o tão sonhado presente, carinhos, bonecas, bolas, etc. Hoje em dia uma criança de 14 anos, bebe, fuma, cheira pó e em muitos casos "vai dormir para quando acordar" encontrar debaixo de sua cama ARMAS, DROGAS, etc, infelizmente essa é a nossa realidade.