MPE E MPF EXIGEM ESPLICAÇÕES SOBRE REAJUSTES DO ALCOOL E DA GASOLINA NO ACRE

Alessandra“Existem decisões políticas que deixam o produto mais caro”

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal reuniram-se, nesta quinta-feira, 28, com 31 empresários do ramo de postos de revenda de combustíveis para ouvir o setor sobre os fatos que justificam os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, especificamente, da gasolina e do álcool. Em menos de um mês, o produto sofreu dois reajustes, e ainda pode haver outro aumento na próxima semana, sendo que ainda assombra o Brasil a possibilidade do desabastecimento em face da falta de álcool.

De acordo com a Promotora Alessandra Garcia Marques o governo deveria adotar medidas para frear o preço da gasolina. “Nós temos que considerar todos os elementos da cadeia produtiva. Chegamos a uma conclusão preliminar de que existem decisões políticas que deixam o produto mais caro”, destacou, complementando que o ICMS, a CIDE combustível e o percentual de álcool na gasolina são fatores que poderiam ser revistos pelos Governos Federal e Estadual, a fim de evitar o quadro atual de preços, modificando-o, hoje, para provocar a queda nos preços dos combustíveis e a desaceleração do processo inflacionário.
Para o procurador Ricardo Gralha o encontro serviu para conhecer o melhor problema, e a partir daí, tomar providências. “Nós identificamos algumas situações que podem ser enfrentadas”, analisou.

Os empresários reclamaram, que além do aumento do preço do alcool, os impostos que precisam ser pagos ao governo, também são altos. Do preço que o consumidor paga nos postos, os impostos representam 41%, e desse percentual, 25% representa o ICMS. Outro problema, segundo os donos de postos, é que diminuiu a margem de lucro, desde  janeiro de 2002, quando passou a vigorar no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustível e derivados. Hoje a margem de lucro chega a 13%, 7% a menos de quando os preços eram tabelados pelo governo.

“Em menos de um mês as distribuidoras repassaram um aumento de 0,24 centavos, mas nós preferimos aumentar em 0,22 centavos, mesmo ficando no prejuízo”, disse Assis Dantas, dono do posto Texaco.

No final de junho, o MPE e o MPF irão realizar uma audiência pública para discutir o assunto com todos os setores da sociedade civil organizada, postos, distribuidoras, ANP e Governo do Estado do Acre, tendo em vista que há um procedimento investigatório em andamento na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, o qual está na fase de análise técnica dos preços.

Fonte: Ascom/MPE