O promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, Dr. Dayan Moreira Albuquerque concluiu processos e denunciou nove agente penitenciários pela prática de tortura dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde.
Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico lei tipificando o crime, segundo o promotor, a investigação feita pelo Ministério Público comprova agressão física a vários presos, algumas com chutes, socos, agressões com cassetetes e máquinas de choque elétrico. Todas dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde.
A terceira Vara Criminal de Rio Branco é que vai dar sequência ao processo. A denúncia do Ministério Público, trás à tona, um dos principais instrumentos utilizados com frequência no Brasil. Segundo o relator da ONU que esteve no Brasil e que fez um estudo sobre a tortura, Nigel Rodley, de todas as violações de direitos humanos, a tortura é universalmente reconhecida como uma das mais odiosas.
O estudo diz que a prática é largamente aplicada como meio de punição e imposição de disciplina em presídios e em centros de cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes, além de meio de extorsão econômica aplicada contra suspeitos e autores de crimes.
O ac24horas tentou durante toda a tarde conversar com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre, mas este não atendeu as ligações feitas da redação.
Quero ver se postará algo contra algum PM!!!
ResponderExcluirPra você "corajoso" Anónimo, quando tiver algo que eu acredite que deva ser postado, independente de quem seja, irei postar. Mas preste bem atenção, não fui eu que inventei e nem criei a matéria... e eu também sou Policial, estou sujeitoas as mesmas sanções que vocês ou melhor, até a mais, não fique ofendido.
ResponderExcluirso Deus pra ter misericórdia dessa gente que está sujeita á ficar preso , os agentes do RN caicó eles não são educado nem tem ética quanto mais profissionalismo pra ecese sua profissão. se eles tem direito ou não do que eles querem , não cobre dos detentos nem das visitas . ontem os agente não avisaram nem deixaram a comida entrar . as comidas ficou na calçada do presidio , séra que assim resolvi alguma coisa . na minha opnião é desumano esses tipos de atitudes .
ResponderExcluir