Menor espancado poderá receber indenização

Um caso escabroso ocorrido em 2010, no município de Sena Madureira, localizado a 144 km de Rio Branco terá seu desfecho nos próximos dias. Trata-se da agressão ao menor R.N.M.S. que fugiu do Centro Socioeducativo Purus no dia 07 de outubro de 2010.

Conta à defensoria pública, que influenciados por filmes Hollywoodianos de ação policial, os socioeducadores partiram em perseguição ao menor que ao ser alcançado, nas matas do Igarapé Cafezal, recebeu um murro na boca, e após receber um puxão pelo braço direito, tendo como consequência sua queda ao chão, os agentes lhe desferiram diversos chutes nas costas. 

- O menor escutava a indagação: e aí, tu ainda vai fugir filho da “puta”, e após isso, sentia um chute no estômago. Após outro xingamento e perguntas frequentes: Ainda vai fugir? Vai fala, ainda vai fugir? Novamente, outro chute nas costas. Vai fala, vai fugir de novo? Gritos e choro de uma criança em desenvolvimento – relata o defensor Michel Marinho Pereira. 

Não satisfeitos, um dos socioeducadores, pisaram na cabeça do menor e torceram seu braço esquerdo, gerando uma inflamação. Posteriormente, o mesmo ainda sofreu com diversas batidas de sua cabeça em uma árvore. 

Ainda segundo o relatório, os agentes fizeram um feixe de “cipó de fogo”, e passaram a chicotear o menor adolescente R.N.M.S. O espancamento só teve fim depois de populares terem visto a cena. O caso foi esbarrar no Ministério Público.

Conforme o ac24horas apurou, um exame de corpo delito foi providenciado às pressas pelo grupo agressor, tendo conseguido um laudo falso, que não atestou nenhuma lesão. O nome da médica que atendeu o menor no Hospital Estadual do município de Sena Madureira não foi revelado, mas ela responde uma ação movida pelo Ministério Público Estadual.

O ac24horas teve acesso ao novo laudo solicitado pela promotora Vanessa de Macedo Muniz, que atestou diversas escoriações pelo corpo do menor. A investigação só foi possível, graças a coragem da testemunha Eliab Darc do Nascimento. Ela presenciou o espancamento e, segundo testemunho, foi orientada pelos próprios socioeducadores a denunciar o fato.

A Defensoria Pública requer uma indenização compatível com a humilhação e abalo que o adolescente sofreu ao ser chicoteado em via pública. Por isso, pleiteia 300 (trezentos) salários mínimos a título indenizatório, bem como seja custeado o tratamento com psicólogos, ou colocar a disposição do adolescente os psicólogos de seu quadro funcional, visando atender o quadro clínico do mesmo, e assim, diminuir o abalo sofrido em sua integridade psíquica.

Foram denunciados os agentes Fernando Evangelista Lima Farias, Weliton Brito de Araújo, André Luiz Martins da Silva e Jardenilson Oliveira do Nascimento. Eles devem responder processo criminal apurado pela Delegacia de Policia Civil do município.

O ac24horas tentou sem sucesso o contato com os denunciados no centro socioeducativo Purus. Por medida de segurança não foi informado seus contatos telefônicos e endereços e nem dos advogados que os defendem no caso.

 

Matéria:Jairo Carioca - da redação de ac24horas
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