Senador Demóstenes Torres é cassado e fica inelegível até 2027

Demóstenes Torres, durante a sessão que cassou seu mandato (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) foi cassado nesta quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar e ficará inelegível até 2027. Ele é acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em votação secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassação, 19 foram contra e houve 5 abstenções. Com o resultado, Demóstenes se tornou o segundo senador cassado na história do Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em 2000.

Para se confirmar a perda do cargo, aprovada anteriormente por unimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, seriam necessários, no mínimo, 41 votos de senadores. O único senador ausente na sessão foi Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença desde o dia 6 de julho.

Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos.

Em tese, ele poderia questionar a cassação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda nesta terça (10), antes da decisão, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apelação na Justiça. "Não vamos recorrer. A decisão do plenário é soberana. Não há como fazer qualquer tipo de recursos. Só nos cabe aceitar a decisão", disse o advogado.

Com a perda do mandato, Demóstenes também perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de inquérito. Como é procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás licenciado, Demóstenes passa a ter como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.

O senador cassado foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato parlamentar para auxiliar nos negócios do contraventor, preso pela Polícia Federal no fim de fevereiro durante a Operação Monte Carlo sob acusação de explorar jogos ilegais e corrupção. Poucos dias após a prisão, surgiram notícias do envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Demóstenes Torres.

No lugar de Demóstenes deve assumir o primeiro-suplente, Wilder Morais - veja perfil. Segundo reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta quarta, Wilder omitiu boa parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eu quero pedir aos senhores. Por favor, me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. Não me deixem disputar uma eleição só em 2030."

Demóstenes Torres, durante discurso no plenário do Senado

'Bode expiatório' e 'cão sarnento'
Demóstenes chegou ao plenário nesta quarta para sessão que votaria sua cassação antes dos colegas e permaneceu sentado durante os discursos. Antes da votação, voltou a negar ter favorecido o bicheiro e disse que foi um "bode expiatório" e "perseguido como um cão sarnento".

"Eu fui perseguido como um cão sarnento. Tudo o que aconteceu na minha vida e o que não aconteceu veio a público. Mandaram jornalistas para todo lugar de Goiás e do Brasil. Por que não apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ninguém no Brasil. E não apareceu nada, nada, nada. Aí começaram a inventar", disse Demóstenes.

"Eu quero pedir aos senhores. Por favor, me deem a oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida. Não me deixem disputar uma eleição só em 2030", completou.

Apesar da votação secreta, a sessão, que começou às 10h11, foi aberta e as galerias do plenário já estavam repletas de pessoas convidadas por partidos, que receberam 100 senhas para assistir de perto.

O senador Demóstenes Torres com seu advogado
no plenário do Senado (Foto: Agência Senado)

Relembre o caso
No começo de março, a primeira denúncia indicava que Demóstenes havia recebido uma cozinha de presente do contraventor. No mesmo mês foram revelados indícios de que o então senador vazava informações do Congresso para Cachoeira. Depois disso, surgiram novas suspeitas de tráfico de influência em diversos órgãos federais. Em abril, Demóstenes deixou seu partido, o DEM, e passou a ser alvo de processo no Conselho de Ética.

Desde o início das denúncias, ele alegou que sua relação com Cachoeira, revelada em gravações da Polícia Federal, se limitaria à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. Em discursos e na defesa escrita, Demóstenes alegou que as inteceptações eram ilegais, por não terem sido autorizadas pelo STF, questionou a interpretação dada sobre os diálogos com Cachoeira e se disse vítima de perseguição política e da opinião pública.

Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares"

Pedro Taques, senador

Discursos na sessão
A representação que pediu a cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar foi de autoria do PSOL. Em nome do partido, o senador Randofe Rodrigues (AP) usou a tribuna por 30 minutos para afirmar que o senador quebrou o decoro e defender a cassação.

Randolfe afirmou que as gravações feitas pela Polícia Federal entre Demóstenes e Cachoeira deixam claro que as relações entre o senador e o contraventor não eram apenas pessoais. "O que está em jogo é um sinal para milhões de brasileiros sobre a credibuliade de uma instituição", afirmou. "O diálogo mostra claramente o nível de relação entre Cachoeira e o representado [...] Muitas são as provas que mostram a conduta incompatível com o decoro parlamentar."

Antes de Randolfe, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que Demóstenes mentiu aos parlamentares ao negar sua relação com o contraventor.

"Vossa Excelência disse aqui que não sabia dos afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. É muito difícil acreditar. Como poderia não saber das atividades criminosas? [...] Que amigo é este que não procura saber por que o amigo havia sido indiciado por seis crimes. Portanto, me perdoe, mas Vossa Excelência faltou com a verdade", disse o relator.

Quem também defendeu a cassação do mandato durante a sessão foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator de processo contra Demóstenes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, Demóstenes "feriu de morte a dignidade do cargo".

"Demóstenes adotou comportamento incompatível com o decoro mandato. Ele feriu de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe aos parlamentares", disse no discurso.

O senador Demóstenes Torres com seu advogado no plenário do Senado (Foto: Honório Jacometto / TV Anhanguera)

Histórico de cassações
Antes de Demóstenes, apenas um senador teve o mandato cassado: Luiz Estevão, então no PMDB-DF, perdeu o mandato sob a acusação de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000, com 52 votos a favor da cassação, 18 contra e dez abstenções. Além do mandato, Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.

No ano seguinte, Antonio Carlos Magalhães, então no PFL-BA, renunciaria ao mandato antes da votação de um processo de cassação, motivado pela revelação de que obteve a relação dos votos da cassação de Luiz Estevão. O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, então no PSDB-DF e líder do governo, também renunciou, sob suspeita de ter fornecido a lista. Ambos foram eleitos novamente em 2002, ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.

Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, também para evitar a perda de direitos políticos. Na época, ele presidia o Senado e era acusado de desvios no Banco do Estado do Pará, fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e venda de títulos da dívida agrária.

O processo mais recente de ameaça de cassação ocorreu em 2007, quando o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. Na época, ele renunciou à presidência do Senado e escapou da cassação.
Matéria:g1.globo.com