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Demorou mais saiu o resultado do Inquérito Policial Militar (IPM) nº 010/2011, que acusa quatorze policiais militares de realizarem motim durante paralisação nos dias 13 e 14 de maio deste ano. Nem o deputado Major Rocha [PSDB] se livrou do indiciamento. De acordo com o documento enviado para o Tribunal de Justiça do Acre, os militares transgrediram o Código Penal Militar ao se manterem em frente ao portão do Comando Geral da PMAC e não terem se manifestado em favor da ordem de evacuar o local dada pelos oficiais que faziam a segurança do local.
- Vemos que a conduta dos policiais militares que estavam em frente ao portão lateral do QCG amolda-se perfeitamente ao tipo, vez que houve recusa conjunta, quando faziam o oposto do que lhes foi devidamente ordenado. Certamente encorajado pelo somatório de pessoas, sentiram-se os militares insurretos, mais fortes e audaciosos à prática do motim [...] se opuseram a ordens superiores, no momento em que ouviram os oficiais determinando que o portão fosse desobstruído, decidiram continuar inertes, como se nada tivesse ouvido [...] diz o documento.
O inquérito foi produzido pelos oficias majores Paulo, Almir, Márcio e Freitas, pelos tenentes-coronéis Ricardo e Victor e tenentes Albuquerque e Generoso.
A associação dos militares do Acre decidirá que providência tomará a respeito do assunto. Os militares indiciados falam em iniciar uma greve de fome em frente o Palácio Rio Branco.
O documento da corregedoria cita diversas vezes o deputado major Rocha como líder do movimento e representante da categoria.
- No caso em questão, vemos que a conduta MAJ RR Rocha em permanecer sentado em frente ao portão, impedindo a saída de viatura para o atendimento de ocorrências, bem como a conduta de aliciar militares para a prática de motim, previsto no Código Penal Militar, pois mesmo no exercício do mandato de deputado estadual, ele submete-se a aplicação da lei penal por ser militar da reserva remunerada – diz o relatório.
O deputado disse que sempre estará do lado da tropa. Para Rocha, há uma tentativa de intimidação e de calar a voz de um deputado estadual que representa os militares no Acre.
- Estava no exercício de minha atividade parlamentar, isso é coisa de ditadura, o processo é tendencioso. O inquérito foi feito por um incompetente e com intenção clara, no arrepio da lei, de tentar calar a boca de um deputado estadual. Não vão conseguir.
O processo pede prisão administrativas para os envolvidos. Está marcado para amanhã, às 15 horas, na sede da AME, uma reunião com todos os indiciados no inquérito policial.
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