Assis Gustavo, acusado de ser líder de gangue e porte ilegal de armas
Depois de ter sido preso na última sexta-feira (14), acusado de ser o líder de uma gangue que roubava ribeirinhos e também por porte ilegal de armas, e ainda baseado na Garantia da Ordem Pública, o nacional Assis Gustavo Pereira de Santana, teve a sua Prisão Preventiva decretada, além de responder pelo Crime do Sistema Nacional de Armas, o mesmo ainda responde por Lesão Corporal, Tráfico de Drogas e Condutas afins e Roubo Majorado.
O QUE É A PRISÃO PREVENTIVA?
A prisão preventiva é uma medida cautelar, que tem o objetivo de prevenir que o réu cometa novos crimes, que ainda em liberdade prejudique a colheita de provas ou fuga. De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, artigos 311 e 316, ela pode ser decretada em qualquer fase do inquérito ou instrução criminal.
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