Gurgel avalia se pedirá suspeição de Toffoli para julgar mensalão

   O ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Dirceu
em 2005 (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta quarta-feira (1º) que ainda avalia se vai pedir que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito de participar do julgamento do processo do mensalão. O chefe do Ministério Público, responsável pela acusação, afirmou que irá tomar a decisão no início do julgamento, que começa nesta quinta (2).

"É um assunto a ser visto até o início do julgamento. Até lá, examinarei se irei ou não abordar", enfatizou Gurgel no intervalo da sessão desta quarta do STF, a primeira depois do recesso judiciário.

Gurgel tem a prerrogativa de pedir que Dias Toffoli seja declarado suspeito de julgar o caso do mensalão. Ex-advogado-geral da União durante o governo Lula (2003-2010), o magistrado trabalhava como assessor jurídico da Casa Civil à época em que teria ocorrido o suposto esquema de compra de apoio político ao governo no Congresso no início do mandato de Lula.

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Toffoli também advogou por muitos anos para o PT e, inclusive, para o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, um dos réus da ação penal. Além disso, a atual companheira do ministro, a advogada Roberta Maria Rangel, defendeu outros suspeitos de terem se beneficiado do mensalão, como os deputados petistas Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP).

Toffoli deverá confirmar se atuará no julgamento na hora da sessão.

Na segunda (30), indagado se a atuação de Toffoli na análise das questões de ordem do mensalão sinalizaria que ele vai participar do julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que, "sem dúvida", indicaria que o colega estaria entre os juízes que irão analisar os 38 réus.

Ausência de Lula
O procurador-geral da República também comentou sobre a estratégia da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos réus do mensalão, de questionar a ausência do ex-presidente Lula na denúncia do Ministério Público. Na avaliação de Gurgel, o assunto foi analisado "várias vezes" pela PGR, sem que fossem identificados indícios contra o petista.

"Quando do oferecimento da denúncia, o que se entendeu é que não havia qualquer elemento de prova que ligasse o presidente Lula àquelas condutas. Depois disso, ocorreram até procedimentos administrativos que pretendiam que meu antecessor [Antonio Fernando de Souza] ampliasse a denúncia, incluindo Lula. Isso foi sempre rejeitado", observou.

Caso Collor
Na conversa com jornalistas, no plenário do STF, Gurgel também afirmou não temer que os advogados dos suspeitos de envolvimento no suposto esquema de troca de apoio político por mesadas recorram aos argumentos usados em 1994 para absolver o ex-presidente Fernando Collor.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente conseguiu livrá-lo de uma condenação por crime de corrupção passiva argumentando que o Ministério Público não havia demonstrado um ato de ofício presidencial que pudesse ser apontado como contrapartida de ajuda financeira solicitada ou recebida.

No entendimento do procurador-geral, a situação de Collor e a dos acusados de receber o mensalão seriam dois casos distintos. Segundo Gurgel, a denúncia apresentada pela PGR no caso do mensalão teria demonstrado que ocorreram atos de ofício por parte de agentes públicos.

“O ato de ofício pode ser configurado, por exemplo, se eu votar em matéria de interesse do governo por ter recebido determinado valor. Esse é um ato de ofício clássico”, explicou o procurador.

Matéria: g1.globo.com