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Pelo menos 100 magistrados de todo o país têm a vida ameaçada atualmente, segundo dados atualizados publicados nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antonio Kléber - Apenas um magistrado vive sob ameaça de morte atualmente no Acre. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), juiz de Direito Marcelo Carvalho, que revelou que a entidade e o Poder Judiciário tentam localizar outros casos, porém apenas o caso de um juiz foi identificado e o ameaçado vive sob escolta policial.
De acordo com Carvalho, preocupada com a segurança dos magistrados a atual diretoria da ASMAC solicitou neste ano à direção do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a implementação das medidas recomendadas pela Resolução 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a garantir proteção aos ministros, juízes e desembargadores brasileiros que atuam no país.
Dentre essas medidas destaca-se ainda, segundo ele, a questão da segurança nas unidades judiciárias existentes em todo o Brasil. Carvalho informou que como resposta imediata aos pleitos da associação o TJAC criou, em maio deste ano, uma comissão para tratar da segurança no âmbito do Poder Judiciário, cujo presidente é o desembargador Samoel Evangelista.
Uma das primeiras medidas adotadas pela comissão, acrescentou o presidente da ASMAC, foi a criação de uma patrulha judiciária destinada a dar suporte aos magistrados e garantir sua segurança. O TJAC, inclusive, está adquirindo um veículo destinado ao uso exclusivo da referida patrulha.
Pelo menos 100 magistrados de todo o país têm a vida ameaçada atualmente, segundo dados atualizados publicados nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações - o que sugere que este número é maior.
De acordo com as informações prestadas pelos tribunais, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Muitos magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo – ameaçados com escolta, ou em situação de risco com escolta, por exemplo.
O Estado do Paraná é o que mais apresenta juízes ameaçados: são 30, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação.
Apesar de haver juízes ameaçados no estado, o TJAC ainda não atendeu ao pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. Na sexta-feira, uma juíza de Direito foi assassinada quando chegava à sua residência, no Estado do Rio de Janeiro.
Números de magistrados ameaçados no Brasil, segundo o CNJ:
- Acre – Não informado pelo TJAC
- Alagoas – Nenhum
- Amazonas - 04
- Amapá – 02 ( um sob escolta)
- Bahia - 10
- Ceará - Nenhum
- Distrito Federal – 05
- Espírito Santo – 02
- Goiás – Não informado pelo TJGO
- Maranhão – Não informado pelo TJMA
- Mato Grosso do Sul – Nenhum
- Mato Grosso – 06 (um sob escolta))
- Pará – 01 (sob escolta)
- Paraíba – 01 (sob escolta)
- Pernambuco – 05 (todos sob escolta)
- Piauí – 06
- Paraná – 30
- Rio de Janeiro – 13 (todos sob escolta)
- Rio Grande do Norte – 01 (sob escolta)
- Rondônia – Não informado pelo TJRO
- Roraima – 05
-Rio Grande do Sul – 01 (sob escolta)
- Santa Catarina – 06 (todos sob escolta)
- Sergipe – 01 (sob escolta)
- São Paulo – Não informado pelo TJSP
- Tocantins – Não informado pelo TJTO
Matéria:contilnet.com.br
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