Parentes de Lula não devolvem passaportes diplomáticos e caso vai à Justiça

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Terminado na terça-feira o período para que os quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula devolvessem os passaportes diplomáticos, concedidos em sigilo dias antes de terminar o mandato do petista, o Ministério Público Federal deve acionar a Justiça. O MPF foi avisado pelo Itamaraty que a determinação para entregar os documentos, cujo prazo era de 30 dias, não foi cumprida.

Procuradores haviam considerado irregular a concessão aos parentes de Lula dos "superpassaportes", que garante várias regalias a quem o possui. Após o caso vir à tona, em janeiro, o Itamaraty endureceu a emissão do documento, que em determinados países dispensa até a apresentação de visto.

Matéria: pop.com.br

Lojas Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre

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As lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime ajuizaram nesta terça-feira (03) ação contra o Estado do Acre.

Representadas pela B2W – Companhia Global do Varejo, as empresas que vendem produtos pela Internet e também por meio de telemarketing, ingressaram com mandado de segurança, com pedido de liminar, alegando a cobrança indevida por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS).

Considerado o maior grupo de varejo virtual do Brasil, a B2W possui grande volume de vendas no Acre, que envolvem milhares de consumidores. Após a confirmação da compra, os produtos são liberados do centro de armazenamento em São Paulo, e o ICMS já é devidamente recolhido no estado de origem (SP), de onde partem as mercadorias.

Entretanto, quando chegam ao Acre, os produtos recebem nova carga tributária, de maneira que os consumidores pagam mais caro pelas compras, em virtude da dupla cobrança do ICMS.

Protocolo ICMS CONFAZ 21/11

No dia 7 de abril de 2011, foi publicado o Protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária, assinado pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

Segundo os advogados das empresas, o documento institui, embora em contrariedade à Lei, a hipótese de incidência de ICMS para que o imposto seja cobrado não apenas no Estado onde se localiza o estabelecimento do contribuinte, mas também no destinatário do produto.

Dessa forma, os consumidores que atualmente compram algum produto das lojas Americanas.com, Submarino e Shoptime, além de pagarem o imposto previsto em Lei (18%), pagam também 10% a mais, cobrados indevidamente pelo Estado do Acre, totalizando a vultosa quantia de 28% de ICMS.

Nesses casos, o destinatário, que é o recebedor da compra, não é o contribuinte do produto, mas sim o seu consumidor final.

O pedido

O mandado de segurança ajuizado objetiva impedir a cobrança do ICMS quando da entrada dos produtos da B2W no Estado do Acre, com fundamento no referido Protocolo, bem como a apreensão de mercadorias das empresas representadas, ou, ainda, a prática de ato que impeça o livre desempenho das suas atividades no Estado, seja por ocasião da passagem das mercadorias pelo posto fiscal, seja quando da entrega ao destinatário final.

Decisão

O mandado de segurança tem como relator o Desembargador Arquilau Melo, o qual informou que a decisão sairá nos próximos dias.

* Ufa, para mim e para muitos que somos consumidores de produtos da internet, isso seria um alívio muito grande, deixarmos de pagar uma cobrança abusiva.

Fonte:AGÊNCIA TJAC

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Policiais Militares e bombeiros prometem greve dia 4 de maio

Coordenadores do movimento avaliam atitude do governador, Tião Viana, como truculenta e perseguidora com os militares da segurança pública do estado. Policiais militares e bombeiros apostam no último cartucho que será disparado dia 4 de maio em todo o Estado, caso o Governo mantenha a mesma posição de não querer negociar com a categoria.

As duas corporações vêm tentando uma negociação de melhoria salarial desde janeiro, mas até agora o governo se nega a negociar, segundo os próprios militares. Com todas as tentativas já esgotadas, PMs e Bombeiros  prometem radicalizar o movimento a partir desta quarta-feira.

Joelson Dias, que faz parte da organização do movimento, disse que os militares do Acre recebem hoje o sétimo pior salário do País no valor de R$1.863,00 sendo que o salário fixo na carteira não chega a R$ 500,00.

Homes do Corpo de Bombeiros já cogitam suspender o atendimento no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. O serviço prestado pelos Bombeiros no Aeroporto deveria ser prestado por uma empresa particular e por isso, segundo os militares o governo recebe R$ 80.000 mil reais da INFRAERO para manter uma tropa de combate a incêndio com sete homens diariamente no Aeroporto.

Na manhã desta segunda-feira (2), as duas corporações se reuniram em Cruzeiro do Sul para organizar o evento de protesto que vai acontecer na quarta-feira dia 4 de maio. Durante a reunião, os lideres do movimento foram informados que o governo já entrou com uma liminar na justiça, para proibir a manifestação do militares.

Os coordenadores do movimento disseram ainda, que existe outra informação, que caso  a manifestação aconteça, os lideres serão presos. O núcleo do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Acre em Cruzeiro do Sul, já se manifestou em apoio aos militares e se colocou à disposição da categoria caso haja qualquer tipo de perseguição por parte do governo contra os lideres do movimento no Juruá. 

Matéria:Tribuna do Juruá

A QUEM INTERESSÁRIA ESVAZIAR A MOBILIZAÇÃO DE 4 DE MAIO?

Outdoor, com a data, local e horário apagados, por pessoa até o momento não identificada

Hoje à tarde logo após a reunião na associação do Militares de Sena Madureira, que garantiu apoio em massa dos militares da cidade a Mobilização por Melhoria Salarial, que será realizada amanhã, na concha acústica em Rio Branco; e quando os Militares voltavam para casa, tiveram uma surpresa desagradável.

O outdoor que avisa a população sobre o nosso salário e convida a todos para a mobilização, estava adulterado, pois no local em que era pra ter a data e o horário da mobilização salarial, foi coberto por uma pessoa não identificada, com cola e papel e que ainda estava fresca, numa clara manobra para tentar impedir a população e alguns militares de saber do verdadeiro lugar e hora da mobilização.

Sd PM Lima Filho, recolocando a data, local e horário

Os militares que detectaram a falcatrua, imediatamente consertaram manualmente o outdoor, restabelecendo a data, hora e o local do evento. Um morador que ainda viu a pessoa subindo e tentando apagar o outdoor, disse que reconheceria a pessoa se a visse de novo, mas não sabe dizer o seu nome.

A pergunta que fica no ar, e espero que se alguém souber me responda, é a seguinte; A QUEM INTERESSÁRIA ESVAZIAR ESSE EVENTO?

Lima Filho, não ficou assimmmm, muito bom, mas dá pra entender.

REUNIÃO GARANTE APOIO EM MASSA DOS MILITARES DE SENA MADUREIRA A MOBILIZAÇÃO POR MELHORIA SALARIAL

Reunião realizada hoje a tarde em Sena Madureira/Foto: blogdogilbertomonteiro.blogspot.com

Na tarde de hoje por volta das 15h00min, foi realizado uma reunião na sede da Associação dos Militares de Sena Madureira, e que teve como meta traçar planos e expor aos militares da cidade como vai ser a reunião, que acontecera amanhã na Concha Acústica em Rio Branco. 

 A reunião foi coordenada pelo Deputado Major Rocha e contou com um grande número de militares que declararam apoio a mobilização em buscas de melhores salários. Foi explicado também, que em nenhum momento os Militares estão querendo chegar ao extremo e deflagrar uma greve, vamos apenas fazer uma marcha e esperar a definição do governo, se ele insistirem e continuarem tratando a gente com desrespeito e sem dar atenção, ai sim partiremos para medidas mais duras e ai poderemos deflagrar uma greve, mas por conta do governo que varias vezes faltou com a palavra em relação ao militares, ressaltou um dos militares que participou da reunião, e ainda garantiu que os Militares de Sena Madureira, estarão em massa na capital, saindo da cidade com cerca de 07 (sete) carros em direção a capital.

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRIO ACUSADO DE VÁRIOS FURTOS NO BECO DO ADRIANO

Todo o material apreendido/Foto: Gilberto Monteiro

Agora pela manhã, por volta das 10h00min, a Polícia Civil de Sena Madureira, tirou de circulação um trio acusado de vários furtos no Beco do Adriano.

Os acusados são, André da Costa Monteiro (vulgo André Cabeção, foto abaixo) e outros 02 (dois) menores, R. H. B. F. e R. N. M. da S. ambos com 17 anos de idade.

Foto: Gilberto Monteiro

Os acusados são muitos conhecidos do mundo do crime e pelo jeito estariam tentando montar um comércio de eletrodomésticos, onde seus principais fornecedores, são os indígenas. Ainda existem produtos que foram furtados pela quadrilha que não foram apreendidos por estarem em outros rios, mas em breve serão localizados.

Confira a relação do material apreendido:

01 Pia, 02 Fogões, 01 Geladeira, 03 Máquinas de Lavar, 01 Ventilador e Duas Televisões.
Foi preciso de duas caminhonetes para conduzirem os presos e o material para a Delegacia Local.
Se você é dono ou suspeita ser seu algum desses eletrodomésticos, procure a Delegacia Local, com a nota fiscal em mãos.


Mais fotos do Material apreendido:

HOJE MAIS UMA NOITADA DE ARRAIAL

Desta vez a noitada será patrocinada pelos Devotos de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Grupo da Terceira Idade.

Polícia Militar e comunidade juntas em projeto social que une bairros da periferia de Rio Branco

A 3ª  Regional de segurança pública promove ação na Baixada do Sol e leva cidadania a 17 bairros

Moradores dos bairros Palheiral, Bahia, João Eduardo e Sobral, conhecidos como Baixada do Sol, e mais 12 bairros adjacentes, serão contemplados nesta sexta-feira, 29, com um programa de lazer, esporte, saúde e cidadania. O evento terá como palco o Centro da Juventude na Baixada do Sol, a partir das 8 horas.

A atividade faz parte do Projeto Ação Social e Cidadania na Comunidade, criado e desenvolvido pelo comando do 3º Batalhão da Polícia Militar e da 3ª Regional de Segurança Pública. O projeto atende as diretrizes do governador Tião Viana, de promover a integração da polícia com as comunidades para reduzir os índices de criminalidade.

O secretário de Segurança Pública, Reni Graebner, vai participar da abertura da programação. “A iniciativa do comandante da 3ª Regional deve servir de exemplo e estimular os demais comandos militares a fazerem o mesmo. O governador tem nos ordenado a apoiar todas as iniciativas que visem tornar a polícia mais cidadã e promover políticas de aproximação com a sociedade”, destacou.

Matéria:ecosdanoticia.com.br

DEFICIENTE MENTAL TENTA ABUSAR DE CRIANÇA DE 06 ANOS

Deficiente mental e mudo/Foto:Wandeberg Jardim

Na tarde de sábado, 30.04.2011, a Polícia Militar foi acionada para atender uma denúncia de Corrupção e Abuso de Menores.

ENTENDA O CASO

Denuncia anônima davam conta de que uma pessoa, Antonio Marcos de Souza Silva, 27 anos, estava no interior de sua residência, com uma criança de 06 (seis) anos, tentando abusar sexualmente da mesma.

Ao chegar o local, testemunhas, que são vizinhos do autor, relataram aos policiais militares, que ouviram gritos de crianças vindo de dentro da residência do acusado e que olharam para verificar o que estava acontecendo, perceberam então que Antonio Marcos encontrava-se despido e tentando abusar sexualmente da criança que também estava despida, colocando-a por cima de seu corpo e apalpando todo corpo da criança, enquanto fazia isso à criança gritava.

O conselheiro Edeclan Damasceno, foi acionado e compareceu ao local, conversou com a mãe da criança e a mesma relatou todo o acontecido.

Em seguida os Policiais Militares deram voz de prisão ao autor e o mesmo foi conduzido a Delegacia Local.

A criança foi conduzida ao Hospital Local, para ser realizado exame de conjunção carnal, o qual foi realizado e comprovado não ter havido relação.

Segundo informações, nada poderá ser feito contra o autor, pois o mesmo é deficiente mental e mudo.

DE QUEM É A NOITADA DO ARRAIAL

Hoje a noitada do arraial é patrocinada pelas instituições, Pastoral Juvenil/Deas/Eletroacre/Taxistas/Moto Taxistas/Toioteiros e Freteiros.